Quando a herança autoritária invadiu a sala de aula

Dossiê · Memória e cultura de violência

Em outubro de 1991, a exoneração de duas diretoras eleitas pela comunidade levou vinte anos de redemocratização a colidir com vinte anos de ditadura. O que sobrou — laudos, um relatório datilografado, recortes em três idiomas — é o assunto deste dossiê.

Em outubro de 1991, na cidade de Marabá, sudeste do Pará, duas escolas públicas de bairro se tornaram o epicentro de uma operação policial que terminaria em espancamentos de estudantes, na tortura de um padre jesuíta e num pneumotórax registrado em radiografia. A causa formal foi administrativa: a troca de duas diretoras. A causa real, como mostram os documentos reunidos neste dossiê, estava em outro lugar — numa cultura de violência que a redemocratização de 1985 não tinha desarmado.

Mais que um episódio isolado, o caso das escolas Paulo Freire e Liberdade é hoje reconstituído a partir do dossiê que o próprio padre agredido guardou por mais de duas décadas: seu relatório à Diocese de Marabá, o laudo de corpo de delito, radiografias, o depoimento que prestou à Polícia Federal, o ofício em que a Polícia Militar deu sua própria versão dos fatos — e as páginas de jornais brasileiros e italianos que levaram o caso à imprensa internacional.

Seção 01

Coronelismo, política local e a defesa da gestão escolar

No início dos anos 1990, as escolas Paulo Freire, no bairro Belo Horizonte, e Liberdade, no bairro homônimo, funcionavam em barracões de madeira erguidos pela própria comunidade, em regime de mutirão. A Liberdade — fundada em 1985, quando a ocupação do bairro já reunia cerca de cinco mil pessoas — tinha 800 alunos distribuídos em seis salas e três turnos; Angelina Martins da Cruz a dirigia desde 1986. A Paulo Freire, menor, funcionava em apenas dois barracões e atendia 548 crianças do 1º ao 4º ano, sob a direção de Jaide Maria das Graças Barreiros.

Em 20 de setembro de 1991, o prefeito Nagib Mutran Neto pediu ao governador a substituição das duas diretoras. Uma semana depois, o decreto estadual chegou a Marabá. Segundo o jornal O Liberal, ambas alegaram sofrer "pressões e perseguições" por integrarem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) — sindicato que o prefeito via como adversário político.

A comunidade não aceitou em silêncio. No domingo, 29 de setembro, ao final da missa no bairro Liberdade, um grupo de jovens convocou os presentes a procurar a 4ª Unidade Regional de Ensino (URE) para pedir a permanência de Angelina no cargo. No dia seguinte, uma comissão foi recebida sem sucesso pelo diretor da URE, o professor Melquíades Justiniano. Em 1º de outubro, quando o próprio Melquíades foi à Escola Liberdade dar posse à nova diretora, a reação dos alunos resultou no primeiro confronto: a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo — uma delas, que não chegou a explodir, foi recolhida por um morador como prova.

À tarde daquele mesmo dia, uma reunião de cerca de uma hora entre a comissão popular e Melquíades pareceu abrir caminho para uma solução pactuada. O padre Bruno Schizzerotto, jesuíta e pároco da Paróquia São Francisco, registrou as quatro propostas no relatório que enviaria à Diocese:

Relatório à Cúria · 06 out 1991

"1º — Que a Secretaria de Educação solicitasse a retirada da polícia da escola. 2º — Que se procedesse à eleição da diretora. 3º — Até resolver o impasse, a escola ficaria fechada. 4º — Uma comissão de oito pessoas, representantes dos diferentes setores da comunidade, viajaria na quarta-feira para conversar com o Secretário de Educação do Estado."

Pe. Bruno Schizzerotto S.J., relatório à Diocese de Marabá, 06 de outubro de 1991

O acordo não sobreviveu uma noite.

Seção 02

02 de outubro: a ocupação e o terror nos pátios

Às quatro da madrugada de 2 de outubro de 1991, seguindo ordens do Secretário Estadual de Educação repassadas pelo próprio Melquíades Justiniano, quarenta policiais militares ocuparam as duas escolas simultaneamente — vinte na Liberdade, sob o comando do 1º Tenente Jorge Nazaré Araújo dos Santos, e vinte na Paulo Freire, sob o 1º Tenente Lázaro Saraiva de Brito Júnior. É o próprio 4º Batalhão da PM quem descreve a operação, num ofício redigido quase um ano depois:

Ofício nº 320/92 · 4º BPM, 19 ago 1992

"No dia 02 OUT 91, o comando do 4º BPM [...] uma tropa composta por 20 (vinte) policiais militares sob o comando do 1º Ten PM Jorge Nazaré Araújo dos Santos, ocupou às 04h00 da madrugada a Escola Liberdade. No mesmo horário o 1º Ten PM Lázaro Saraiva de Brito Júnior, com um efetivo de 20 (vinte) policiais militares, ocupou a Escola Paulo Freire."

Ten. Cel. PM João Hermenegildo de Sales, Comandante do 4º BPM

Pela manhã, o padre Bruno tentou dialogar com o tenente Jorge em frente à Escola Liberdade e ouviu que "o lugar do padre é na igreja" — não deveria se meter em política. No fim da tarde, por volta das 17h, um confronto na Escola Paulo Freire deixou três policiais feridos. Foi para lá que o padre pedalou assim que soube.

Enquanto isso, casas de moradores eram invadidas em busca de estudantes que haviam se refugiado. O jornal O Liberal descreveria a cena como "uma verdadeira operação de guerra contra pessoas desarmadas, na maioria meninas e meninos". O estudante Ednaldo Nascimento Oliveira foi retirado de casa por cinco soldados, levado a uma sala de aula, teve a boca preenchida com papel e foi espancado para delatar as lideranças do protesto. Outro estudante, Ney Pereira Ruthner, de 24 anos, sofreu uma lesão na coluna que o jornal descreveu como risco de paralisia.

Evidência — Relatório do Pe. Bruno à Cúria Diocesana

Ainda naquela noite, o exame de corpo de delito seria decisivo. Feito às 21 horas na Seção de Polícia Científica de Marabá, ele descreveria, com a linguagem seca de um laudo, o que o relato do padre já havia narrado em detalhe:

Laudo de Exame de Corpo de Delito · 02 out 1991

"Hematoma na face dorsal do tórax, ferimento lacero-contuso na região supracitada, hematoma no braço direito, face vertebral do tórax, hipocôndrio esquerdo, região malar esquerda, hematoma acima da coxa, região lombar direita."

Drs. Antônio Roberto A. Cavalcante e João da Mata M. Branco, Seção de Polícia Científica de Marabá

Nos dias seguintes, radiografias na Clínica Maymone, em Belém, confirmariam a fratura de arco costal e um pneumotórax — o colapso do pulmão esquerdo, que exigiu drenagem torácica na Clínica CLIMEC de Marabá. O padre teve alta em 5 de outubro, ainda "queixando de dores pelo corpo". Um exame de reavaliação, dez meses depois, em julho de 1992, registraria que as dores persistiam quase um ano após a agressão.

Evidência — Laudos e exames médicos

Seção 03

O confronto de versões

Três dias depois, em 5 de outubro, o tenente Jorge concedeu entrevista à TV Liberal de Marabá. Segundo o jornal O Liberal, o oficial negou ter agredido o padre: os ferimentos, disse, seriam de uma queda do caminhão.

Onze meses mais tarde, em 19 de agosto de 1992, o 4º Batalhão da Polícia Militar formalizaria sua versão num ofício ao juiz da Vara Penal de Marabá. Nele, a culpa pela violência é atribuída ao próprio padre Bruno, à ex-diretora Jaide Barreiros e a "militantes do Partido dos Trabalhadores", acusados de terem "arregimentado" alunos e moradores contra as novas diretoras, sob ameaça de agressão física — e de terem distribuído, entre os manifestantes, um recorte do próprio jornal O Liberal de 2 de outubro.

Ofício nº 320/92 · versão da PM

"[…] arregimentaram alunos e membros das comunidades dos bairros Belo Horizonte e Liberdade contra as recém-nomeadas diretoras, ameaçando-as de agressão física, caso as mesmas comparecessem às supracitadas escolas."

Ofício nº 320/92, 4º Batalhão da PM do Pará

Essa é a versão que resiste no papel oficial. A que resiste nos corpos é outra: consta no laudo de corpo de delito, nas radiografias de Belém, no depoimento prestado à Polícia Federal em novembro de 1991 — e nas fotografias que uma revista italiana publicaria meses depois, mostrando os hematomas nas costas e no tórax do padre.

Evidência — Duas versões, dois arquivos

Seção 04

Raízes: a cultura da violência no pós-ditadura

Por que uma disputa sobre a direção de duas escolas de bairro escalou até a tortura? O TCC que serve de base a este dossiê argumenta que a resposta está na persistência de práticas herdadas do regime militar (1964–1985) — um regime que, embora formalmente encerrado seis anos antes, não havia desmontado nem seu aparato repressivo, nem a mentalidade que tratava a organização popular como ameaça.

Em Marabá, essa herança tinha endereço. Durante a ditadura, o local conhecido como Casa Azul foi centro de tortura de militantes do PCdoB, missionários e agricultores acusados de subversão — muitos deles ligados à repressão da Guerrilha do Araguaia, que teve a região como palco entre 1972 e 1975. Não é gratuito, portanto, que o tenente Jorge tenha chamado o padre de "agitador": é o mesmo rótulo que, vinte anos antes, justificava prisão e tortura de religiosos na mesma cidade.

TCC · cap. 1

"Muda-se o regime político com a abertura política, mas, no entanto, a violência como política de Estado permanece."

Lucas da Silva Marinho, Memória e Cultura de Violência (UNIFESSPA, 2023)

O sul e sudeste do Pará chegavam a 1991 como uma das regiões de maior concentração fundiária do país, marcada por décadas de conflito agrário. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza mais de 900 trabalhadores rurais assassinados no estado entre 1964 e 2010 — só em 1985, chacinas em fazendas como Castanhal Pau Ferrado, Surubim, Ubá e Fortaleza somaram dezenas de mortos, quase sempre impunes. Essa tolerância estrutural com a violência ilegítima no campo migrava, argumenta o TCC, para a forma como o Estado lidava com a contestação popular nos bairros da cidade.

Seção 05

De Marabá a Roma: a rede de denúncia

A notícia se espalhou rápido demais para ser abafada. Em 4 de outubro, o padre Antônio Baronio, superior dos jesuítas no Pará, escreveu diretamente ao governador Jader Barbalho. Uma carta do Juniorado Interprovincial dos Jesuítas, de João Pessoa, chegou em 11 de outubro. A CNBB respondeu à Diocese de Marabá em 9 de outubro — mas o tom da resposta media a dimensão do problema:

CNBB · 09 out 1991

"A violência é tão grande aí e em todo o Brasil que, parece, violência que não leve à morte já não é notícia. Agradeceríamos se fossem comunicados à CNBB todos os atos de violência que sejam cometidos na sua diocese."

Pe. Cristóbal Álvarez, Subsecretário da CNBB

Ainda assim, o caso rompeu o silêncio que a CNBB temia. Bispos como Dom Vicente Zico (Belém), Dom José Patrício (Conceição do Araguaia) e Dom Augusto Alves da Rocha, então presidente da Comissão Pastoral da Terra, somaram-se à denúncia. Colégios jesuítas de Fortaleza, Salvador e São Paulo escreveram cartas de solidariedade. Em Brasília, a deputada federal Socorro Gomes (PCdoB-PA) levou o caso ao plenário da Câmara em 9 de outubro, denunciando o que chamou de terror em Marabá. Na Câmara Municipal, os vereadores Miguel Gomes Filho, Raimundo Chefinho, Leda Bezerra, Vanda Régia e Julia Rosa cobraram explicações.

Sob pressão, o Secretário Estadual de Educação, Romero Ximenes, determinou em 7 de outubro a suspensão das aulas nas duas escolas e o afastamento dos policiais. Em 21 de outubro, o Conselho Escolar da Liberdade publicou uma nota aos pais invocando a Lei Estadual 06/91, que garantia a eleição — e não a nomeação política — das diretoras. No dia seguinte, 103 pais assinaram uma carta ao secretário exigindo a permanência de Angelina Martins da Cruz no cargo.

Mas foi na imprensa que o episódio ganhou a dimensão que o TCC chama de repercussão nacional — e, como mostram os documentos guardados pelo próprio padre Bruno, também internacional. O jornal O Liberal, de Belém, dedicou doze edições ao caso entre 2 e 20 de outubro. O Correio do Tocantins publicou "Afastamento de diretoras gera incidentes". Em Salvador, o jornal A Tarde comparou o episódio ao espancamento do padre Penido Burnier, em 1976, e ao assassinato de jesuítas em El Salvador, em 1989.

Evidência — A imprensa brasileira

O que o TCC não tinha em mãos — e que o próprio dossiê do padre Bruno revela — é que a notícia atravessou o Atlântico. A revista Gentes, publicação missionária italiana, estampou o relato do padre sob o título "Padre Bruno: cercare giustizia, ricevere violenza" ("Padre Bruno: buscar justiça, receber violência"), ilustrado com fotografias dos hematomas em seu tronco e costas. Semanas depois, a Famiglia Cristiana — uma das revistas católicas de maior circulação da Itália — publicou uma reportagem de página inteira sob o título "Prete, torna a casa..." ("Padre, volte para casa..."), citando a visita do papa João Paulo II ao Brasil um mês antes.

Evidência — A imprensa italiana

Seção 06

Memória como resistência

Lucas da Silva Marinho, autor do TCC que reconstitui este episódio, estudou na Escola Liberdade em 2010 — e nunca ouviu falar do que havia acontecido ali dezenove anos antes. Foi só em 2016, numa Assembleia Diocesana da Pastoral da Juventude, que conheceu o relato do padre Bruno pela primeira vez. Ao procurá-lo, anos depois, para pesquisar o tema como trabalho de conclusão do curso de História na UNIFESSPA, encontrou o padre ainda de posse de um dossiê completo: recortes de jornal, cartas de solidariedade, laudos, depoimentos — guardados por mais de vinte anos.

É desse dossiê, e não de um arquivo público, que vem praticamente tudo o que hoje se sabe sobre o caso das escolas Paulo Freire e Liberdade. Isso diz algo sobre como a violência institucional é registrada — e sobre como ela é esquecida — no Brasil pós-ditadura. Como observou o subsecretário da CNBB em 1991, "violência que não leve à morte já não é notícia". Trinta anos depois, esse dossiê é a prova de que ela deveria ter sido.