O Instituto de Comunicação Popular Nós do Brejo (INDB) realizou um diagnóstico participativo com 30 lideranças comunitárias da Bacia Tocantins-Araguaia, no âmbito do projeto Fortalecimento Comunitário na Bacia Tocantins-Araguaia: Conhecimento e Incidência em Megaprojetos Hidrelétricos. O levantamento serve de linha de base para as formações e ações de incidência dos próximos meses, no projeto realizado com apoio do Fundo Casa Socioambiental.
A Bacia Tocantins-Araguaia sente, há mais de 40 anos, os efeitos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí — milhares de famílias foram deslocadas e boa parte das promessas de compensação da época nunca se cumpriu. Agora, dois novos empreendimentos seguem registrados na mesma bacia, sem data prevista para sair do papel: a usina de Marabá, no rio Tocantins, com licenciamento aberto no IBAMA desde 2006 e parado desde então, e a de Santa Isabel, no Araguaia, devolvida ao governo em 2013/2014 mas nunca arquivada de vez. Ambas já geram apreensão entre comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e agricultoras familiares que vivem às margens dos dois rios.
Dados do diagnóstico
O que disseram as 30 lideranças
Explore as quatro perguntas do questionário aplicado em campo — passe o cursor sobre o gráfico para ver os valores.
Questionário de diagnóstico comunitário — projeto Fortalecimento Comunitário na Bacia Tocantins-Araguaia, aplicado a 30 lideranças.
Ouvidas sobre suas principais preocupações em relação a esses megaprojetos, 77% das lideranças (23 das 30) apontaram os impactos sobre a água, a pesca, o território e o modo de vida como a preocupação central; 17% (5 lideranças) citaram o risco de deslocamento, conflitos e perda de segurança territorial; e 6% (2 lideranças) não souberam identificar com precisão os riscos.
O diagnóstico também mediu o quanto essas lideranças conhecem seus direitos diante desses empreendimentos, e o resultado mostra um conhecimento predominantemente parcial: 67% (20 lideranças) disseram conhecer apenas parcialmente seus direitos e os possíveis impactos socioambientais, 20% (6 lideranças) afirmaram conhecer bem, e 13% (4 lideranças) disseram não conhecer.
Apesar dessa lacuna de informação, a maioria já soma alguma experiência de participação: 60% (18 lideranças) já estiveram em reuniões comunitárias, audiências públicas ou processos de negociação relacionados a esses projetos, contra 40% (12 lideranças) que nunca participaram desses espaços.
Questionadas sobre o que consideram mais importante fortalecer para defender seu território e participar das decisões, as lideranças priorizaram o acesso a informação e conhecimento (47%, 14 lideranças), seguido por organização comunitária (23%, 7 lideranças), participação em espaços de decisão (17%, 5 lideranças) e comunicação comunitária (13%, 4 lideranças).
O diagnóstico confirma o caminho já traçado pelo projeto: os próximos meses serão dedicados a módulos de formação sobre financiamento e salvaguardas de megaprojetos de energia, a um intercâmbio com lideranças de Tucuruí — que vivem, há décadas, os impactos de uma hidrelétrica já em operação — e à formação de 10 comunicadores populares nas próprias comunidades. Um dos primeiros resultados já está nas mãos das lideranças: a cartilha popular Nosso Rio, Nossos Direitos, que reúne, em linguagem acessível, a linha do tempo dos empreendimentos na bacia, o caminho do dinheiro que financia essas usinas e os direitos de quem vive às margens dos rios Tocantins e Araguaia.
O projeto prevê alcançar diretamente 70 pessoas e, indiretamente, cerca de 5 mil moradores da Bacia Tocantins-Araguaia até o fim de sua execução, selecionado na chamada do Fundo Casa Socioambiental "Fortalecimento dos direitos territoriais frente a megaprojetos de energia".
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